O
Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC)
foi lançado oficialmente nesta segunda-feira, 19, em Chapecó. O Plano e um mapa
da fronteira foram entregues pelo secretário de Estado do Planejamento, Filipe
Mello, aos 11 Secretários Regionais, cujas SDRs compreendem o Núcleo Estadual
de Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC): São Miguel do
Oeste, de Dionísio Cerqueira, de Itapiranga, de Palmitos, de Xanxerê, de São
Lourenço do Oeste, de Chapecó, de Seara, de Quilombo, de Maravilha e de
Concórdia. Na ocasião, também foram elencadas as prioridades para carteira de
projetos de curto prazo do Plano Brasil Fronteira.
De acordo com o secretário Filipe Mello, é a partir do Núcleo e PDIF/SC, que será possível o desenvolvimento da região Oeste de maneira acelerada nas diversas áreas, que compreendem os eixos: Saúde e Educação; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sócio Ambiental; Segurança e Aduanas. “O PDIF é de grande relevância, pois retrata as prioridades e projetos estratégicos para o desenvolvimento da região situada na faixa de fronteira. Essa é a oportunidade de viabilizar sonhos projetados para o futuro dessas regiões”, completa.
Também receberam o documento, representantes dos 82 municípios envolvidos, de entidades, e outros órgãos públicos que fazem parte do Núcleo. Os trabalhos para elaboração do PDIF/SC foram coordenados pelos profissionais da Secretaria de Estado de Planejamento (SPG) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC).
Em seguida, aconteceu uma reunião técnica destinada à priorização de oito ações estratégicas dentro da carteira de 40 propostas já selecionadas e inseridas no Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço, que serão encaminhadas ao Ministério da Integração Nacional. As prioridades catarinenses serão discutidas na II Reunião dos Núcleos Estaduais de Fronteira e IV Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Tabatinga (Amazonas). Nessa ocasião será consolidada a carteira de projetos de curto prazo do Plano Brasil Fronteira, composta por 11 Estados. O coordenador regional do Sebrae, Enio Parmegianni, ressalta que o PDIF terá importância fundamental no fortalecimento da economia e da organização social dos municípios da fronteira de Santa Catarina com a Argentina.
Prioridades:
- Infraestrutura escolar aprimorada - Educação;
-
Consórcios de saúde pública implantados – Saúde;
-
Aeroporto de Chapecó Serafim Enoss Bertaso internacionalizado - Infraestrutura
e Logística;
- Malha rodoviária Federal qualificada - Controle e Segurança
- Malha rodoviária Federal qualificada - Controle e Segurança
-
Recursos financeiros para a segurança pública na faixa de fronteira assegurada
- Controle e Segurança;
-
Recursos humanos nos órgãos de segurança pública assegurados – Desenvolvimento
Econômico;
- Turismo de bem estar e rural promovido – Desenvolvimento Econômico;
- Turismo de bem estar e rural promovido – Desenvolvimento Econômico;
-
Mão de obra da Faixa de Fronteira qualificada e profissionalizada – Desenvolvimento
Socioambiental.
Sobre o Núcleo
O Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC) foi instituído no dia 24 de julho, em Dionísio Cerqueira. Formado por 11 secretarias de Desenvolvimento Regional, o NFSC abrange 82 municípios do Estado, incluídos nos 150 quilômetros considerados de fronteira. O objetivo é propor e coordenar iniciativas para desenvolver ações que possibilitem a adequada atuação do Governo do Estado na região.
O Núcleo é previsto na Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), instituída em setembro de 2010, por meio de Decreto da Presidência da República. Sua função engloba a interlocução entre os atores locais e o Governo Federal, a sistematização de demandas, análise de propostas de ações e a formulação dos Planos de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços. O objetivo da comissão coordenada pelo Ministério da Integração Nacional é propor medidas e coordenar ações que visem o desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal naquela região. Da SDR de Quilombo participaram o secretário Vilso Casagranda e o assessor de imprensa Diógenes Di Domenico Finger.
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